Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais coletados no site institucional do Rotina Pet (www.rotinapet.app.br), em especial pelo formulário de interesse no piloto gratuito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Esta política se aplica exclusivamente ao site institucional do Rotina Pet. Os dados tratados diretamente no aplicativo não são coletados por este site.

2. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento (controlador) dos dados coletados neste site é Rafael Monteiro de Lima, pessoa física, titular do Rotina Pet.

Contato: contato@rotinapet.app.br.

3. Quais dados coletamos

Pelo formulário de interesse no piloto, você informa somente estes dados:

• nome completo;
• cidade e UF;
• e-mail;
• número de WhatsApp;
• local de atuação profissional, se você escolher informar.

O formulário não pede dados de pacientes, de tutores ou de tratamentos. Pedimos que você não inclua esse tipo de informação.

Junto com cada cadastro, os serviços que processam e recebem o formulário registram a data e a hora do envio e podem registrar dados técnicos da conexão, como endereço IP e informações do navegador.

Ao acessar o site, o serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos da conexão, como endereço IP, data e hora do acesso e tipo de navegador, para funcionamento e segurança, conforme as políticas desse prestador.

O site não utiliza cookies próprios nem ferramentas de análise de navegação ou de publicidade. Esta política será atualizada caso alguma dessas ferramentas seja adotada.

4. Para que usamos os dados

Os dados do formulário são usados para:

• registrar o seu interesse em participar do piloto gratuito do Rotina Pet;
• avaliar e selecionar, manualmente, os profissionais que participarão do piloto;
• entrar em contato com você sobre o seu cadastro e, se você for selecionado, sobre a sua participação.

O envio do cadastro não garante participação no piloto, não cria uma conta no aplicativo e não dá acesso a ele.

Os dados não são usados para envio de publicidade. Qualquer uso para outra finalidade, como comunicações de marketing, dependerá do seu consentimento específico, pedido separadamente, e nenhuma adesão é feita de forma automática.

5. Base legal

Tratamos os dados do formulário porque você nos pede para ser considerado para o piloto. A base legal é a realização de procedimentos preliminares relacionados à sua possível participação no piloto, a pedido do titular (artigo 7º, inciso V, da LGPD).

Os dados técnicos de conexão são tratados para o funcionamento e a segurança do site, com base no legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), sempre de forma limitada ao necessário.

6. Cadastros de interesse e participantes selecionados

Cadastro de interesse. É o registro enviado pelo formulário. Ele é usado só para a seleção e segue o prazo da seção 8.

Participante selecionado. Se você for selecionado, as condições de participação no piloto, incluindo o tratamento dos dados necessários ao uso do aplicativo e o prazo de guarda, serão informadas antes do início da participação.

7. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para terceiros.

Para que o site funcione, os dados passam por prestadores de serviço que atuam em nome do controlador:

• Cloudflare, Inc.: hospedagem do site (Cloudflare Pages) e processamento técnico inicial do formulário (Cloudflare Functions). Quando você envia o cadastro, um programa do site confere o envio e o repassa à Netlify; esse programa não guarda o conteúdo do formulário.
• Netlify, Inc.: recebimento e armazenamento dos cadastros do formulário (Netlify Forms), em projeto técnico usado exclusivamente para esse fim. No painel de formulários, o acesso aos cadastros é restrito à conta do controlador.
• Avisos de novos cadastros: a cada envio, a Netlify envia um aviso por e-mail sobre o novo cadastro para o e-mail administrativo do controlador, mantido em serviço de e-mail do Google (Gmail).
• ImprovMX: encaminhamento das mensagens enviadas para contato@rotinapet.app.br à caixa de e-mail administrativa do controlador.

Transferência internacional. A Cloudflare é uma empresa sediada nos Estados Unidos e opera uma rede global de servidores, localizados em diversos países; o site e o processamento inicial do formulário podem ser atendidos por servidores fora do Brasil. A Netlify informa que seus provedores de infraestrutura (como Amazon Web Services e Google Cloud) e de envio de e-mails (SendGrid) estão localizados nos Estados Unidos. Por isso, os dados do formulário são tratados fora do Brasil. Os serviços de e-mail utilizados também podem tratar dados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem apenas para viabilizar o recebimento do seu cadastro e o contato com você.

Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

8. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Os cadastros de interesse são mantidos por até 6 (seis) meses, contados da data do envio, e depois excluídos, salvo se a lei exigir sua conservação por mais tempo.

Para que nenhum cadastro ultrapasse esse prazo, o controlador faz uma revisão mensal, no dia 1º de cada mês, e exclui os cadastros que já tenham completado cinco meses. Os cadastros mais recentes são mantidos até atingirem esse ponto.

A exclusão abrange as cópias sob controle do controlador: os cadastros no painel de formulários, incluindo os classificados como spam; as cópias exportadas; os avisos recebidos por e-mail, inclusive na lixeira; e qualquer outra cópia feita pelo controlador.

A exclusão no painel retira o cadastro da área de formulários do site. Registros técnicos e eventuais cópias de segurança mantidos pelos próprios prestadores seguem as regras e os prazos deles.

Os dados de participantes selecionados seguem o que está descrito na seção 6.

9. Seus direitos

Conforme o artigo 18 da LGPD, você pode solicitar:

• a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, quando for o caso;
• informações sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando for o caso;
• a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Você também pode se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse, se entender que ele está em desacordo com a lei.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@rotinapet.app.br. Pedidos de exclusão do cadastro são atendidos sem esperar a revisão mensal. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender o pedido. As respostas serão dadas nos prazos previstos na LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Adotamos as seguintes medidas:

• o site é oferecido por conexão segura (HTTPS);
• o site utiliza cabeçalhos de segurança que limitam os recursos que podem ser carregados nas páginas e impedem que elas sejam incorporadas por outros sites;
• o acesso ao painel de formulários é restrito à conta do controlador;
• os cadastros podem ser excluídos pelo controlador no painel, conforme a seção 8.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas previstas na LGPD.

11. Público do site

O formulário de interesse se destina a médicos-veterinários. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor será sempre indicada nesta página.